Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM VIRTUDE DA EROSÃO COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNEÁRIO ARAÇÁ E PONTA DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. - - Parecer pela apresentação de Substitutivo 001 ao PL 008/2021
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