Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2020 - 10:00
Encerramento: 16/12/2020 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANDRESSA CERONI Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 096/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 336/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de  ¨tapa buracos¨  na Rua Porto Velho, nº 320, esquina com a Av. Candapuí Sul,  localizado no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 337/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolamento na Rua Tiziano, localizada no Balneário Meu Recantono.

INDICAÇÃO Nº 338/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes,  no sentido de que seja realizado o serviço de limpeza de Vala em toda a extensão da Orla Requalificada.

INDICAÇÃO Nº 339/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que  seja realizado serviço de roçagem na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 340/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, no sentido de queseja realizado um planejamento e estruturação da coleta de lixo no centro do Boqueirão Norte.

INDICAÇÃO Nº 341/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que as ruas em torno da Praça Lagoa do Adriana tenham escoamento de água, através de canalização ou valas.

INDICAÇÃO Nº 342/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Viela das Bromélias, localizada no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 343/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, no sentido de que seja realizado serviço de reparo no bebedouro localizado na Lagoa do Adriana.

INDICAÇÃO Nº 344/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de roçagem no final da Rua Batatais, localizada no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 345/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, no sentido de que  sejam realizados os serviços de reparo no aslfato e “tapa buraco” na Rua Dona Amelinha, localizada no Balneário São Martinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1205
Solicita informações sobre a empresa MARILIA PINHEIRO DE SOUSA LEITE-ME
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 82 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1218
justificativa a falta ocorrida na 41ªSessão Ordinária realizada em 15/12/2019, Vereadora Andressa Ceroni
Aprovada por maioria absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1180
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1169
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A IZABEL ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria qualificada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1170
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPALISTA A RONALDO CORREA FELISARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1171
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SR. ORLANDO GALANTE ROLLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria qualificada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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