Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 088/2020: – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 494 de 07 de junho de 2004, e dá outras providências; ao término o Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2020 –  De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza  – Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 088/2020.

INDICAÇÃO Nº 331/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, no sentido de que sejam realizados o corte e a retirada de uma árvore da espécie "pinheiro", que se encontra seco e prestes a cair em frente a Unidade de Saúde da Família do Balneário Viaréggio;

INDICAÇÃO Nº 332/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, no sentido de que seja realizado o serviço de reparo no asfalto em dois locais na Avenida Beira Mar: na altura da Rua Juscelino Kubitskek, e da Rua Siqueira Campos, localizadas no Balneário Sarnambi;

INDICAÇÃO Nº 333/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, no sentido de que seja instalada Iluminação Pública na Rua 1, altura do número 102, localizada no Balneário Terraças;

INDICAÇÃO Nº 334/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, pedindo para que seja solicitado ao responsável pelo caminhão pipa, que molhe mais efetivamente e continuadamente a Avenida Beira Mar, próximo ao Viareggio;  o Senhor Presidente determinou que as indicações fossem encaminhadas conforme solicitado e pediu ao Primeiro Secretário que prosseguisse com a leitura dos REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 76/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovador for oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, bem como as empresas Infovale Telecom Ltda e Smart Link Telecomunicações Ltda, para que enviem a esta Casa de Leis  informações sobre eventual descumprimento da Lei Municipal n° 1.643;

REQUERIMENTO Nº 77/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovador for oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação a realização de obras na Avenida Beira Mar, especificamente no trecho entre os Balneários Jardim Tropical e Pedrinhas;

REQUERIMENTO Nº 78/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovador for oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe sobre a possibilidade de direcionamento de guarda-vidas municipais para a região da Ponta da Praia e para a região da Lagoa, localizada na Avenida Candapuí;

REQUERIMENTO Nº 79/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovador for oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe sobre atendimento médico no Posto de Saúde do Município de IIha Comprida – SP;

REQUERIMENTO Nº 80/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que se aprovador for oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre demissões, remoções e transferências de servidores municipais; 

MOÇÕES:  MOÇÃO Nº 020/2020:  De  Repúdio à Coligação “Responsabilidade e Respeito por Você”; o Senhor Presidente colocou em  discussão, e  e posteriormente colocou em votação, sendo ....; 

MOÇÃO Nº 21/2020: De pesar, assinada por todos os Vereadores, aos familiares do Sr. Orlando José dos Santos Marques; 

MOÇÃO Nº 22/2020: De pesar, assinada por todos os Vereadores, aos familiares do saudoso e querido amigo Juliano Rodrigues Ferreira da Costa;  o Presidente pediu para que todos se colocassem em posicao de respeito e fizessem urn minuto de silêncio;

finalizada a leitura do Expediente, o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada regimental para o uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme determina o regimento interno da Casa; inscreveram-se os Vereadores: .............;  a Requerimento do Vereador Miguel da Silva Tallada foi solicitada a  suspensão do intervalo regimental, o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação sendo aprovado por todos os Vereadores, pediu ao Primeiro Secretário para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA; concluídas as votações das matérias, o Presidente manifestou suas mensagens finais,  agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2020, às 19 horas, desejando uma boa noite a todos, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata, por mim primeiro Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os membros da Mesa Diretora.