Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 19:00
Encerramento: 24/11/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Ocorrências da Sessão

Ao vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte,   às dezenove  horas,  na  sede  da  Câmara  Municipal  de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Fabiano da Silva Pereira, realizou-se a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura; o senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a chamada regimental, constatada a presença de todos os Vereadores,  informou que havia número legal,  invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão;  dando início  aos  trabalhos,  informou que uma vez que todos  os Vereadores receberam, via e-mail,  cópia  da  Ata  da  Trigésima  Sétima  Sessão  Ordinária  da  Quarta Sessão  Legislativa da  Sétima Legislatura,  dispensaria  a  leitura  da  mesma e passaria a sua apreciação, em  seguida  colocou-a em discussão, não havendo manifestação encerrou  a  discussão  e  colocou-a em votação, sendo a  mesma  aprovada  por oito  votos  favoráveis  e  nenhum  voto  contrário;  o  senhor  Presidente pediu  ao Primeiro Secretário  que  fizesse a leitura do Expediente do Poder Legislativo




Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2020: De autoria da Mesa Diretora Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara com anulação parcial de dotações do orçamento.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 327/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize patrolagem e Cascalhamento  na Rua Boa Nova, nº45, localizada no Balneário Ancarpe.

INDICAÇÃO Nº 328/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam instalados pontos de luminárias na Rua Boa Nova, localizada no Balneário Ancarpe.

INDICAÇÃO Nº 329/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize  patrolagem e cascalhamento  na Rua Babilônia, nº 175, localizada no Balneário Márcia.

INDICAÇÃO Nº 330/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, no sentido de que sejam realizados serviços de manutenção na Rua 21 de Abril, localizada no Balneário 7 de Setembro, incluindo roçagem, limpeza de vala, cascalhamento, e reparo na iluminação pública.

Ocorrências do Expediente:

Lida a MOÇÃO Nº 20/2020: De Repúdio à Coligação “Responsabilidade e Respeito por Você”, em razão de atos praticados, bem como inobservância de normas sanitárias, em festa de comemoração pela vitória  no pleito municipal -  o Senhor Presidente colocou em  discussão, solicitaram pela ordem os Vereadores: Andressa Marques Moreira Ceroni; Maurisfran  Santos do Nascimento;  Osvaldo Teixeira;  Miguel da Silva Tallada, que pediu ao Presidente para que interviesse pela manutenção da ordem, conforme  previsto no Regimento Interno desta Casa, a fim de  fazer cessar as manifestações  de pessoas presentes na galeria; ainda solicitaram pela ordem os Vereadores Fabio  Rogério Tonon; Miguel da Silva Tallada; Marusifran Santos do Nascimento   e  Daniel da Silveira Ramos; em seguida, não cessando  as manifestações da galeria mesmo após as advertências do Presidente, este suspendeu a Sessão e,  ententendo não haver restabelecimento da ordem para  retomá-la, deu por encerrada a Sessão, mandou lavrar  a presente Ata, por mim primeiro Secretário, que após  ser lida, discutida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os membros da Mesa Diretora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 1100
“Solicita informações sobre a decoração natalina no Município de Ilha Comprida SP.”
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 1101
REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado o Prefeito o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação ao Transporte Coletivo Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1102
Solicita informações sobre placa de publicidade
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1103
Solicita que o MPSP seja notificado sobre eventuais irregularidades
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 20 de 2020
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 1104
MOÇÃO DE REPÚDIO à Coligação “Responsabilidade e Respeito por Você”.
Matéria não votada
6 - Moção nº 21 de 2020
Autores: DANIEL RAMOS, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1105
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS MARQUES, Que neste último dia 24 de Novembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 20 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1065
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1106
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020 Matéria não votada



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