Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2020 - 19:00
Encerramento: 10/11/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Ocorrências da Sessão

Ao décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte,   às dezenove  horas,  na  sede  da  Câmara  Municipal  de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Fabiano da Silva Pereira, realizou-se a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura; o senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a chamada regimental, constatada a presença de todos os Vereadores,  informou que  havia  número  legal,  invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão;  dando início  aos  trabalhos  informou que uma vez que todos  os Vereadores receberam, via e-mail,  cópia  da  Ata  da  Trigésima  Quinta  Sessão  Ordinária  da  Quarta Sessão  Legislativa da  Sétima Legislatura,  dispensaria  a  leitura  da  mesma e passaria a sua apreciação, em  seguida  colocou-a em discussão, não havendo manifestação encerrou  a  discussão  e  colocou-a em votação, sendo a  mesma  aprovada  por oito  votos  favoráveis  e  nenhum  voto  contrário;  o  senhor  Presidente pediu  ao Primeiro Secretário  que  fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO




Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 087/2020  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 316/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja efetuada a troca de luminária na Rua Andorinha, localizada no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 317/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja efetuada troca de luminárias no Parque Linear da Av. Marginal Candapuí Sul, localizado no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 318/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja executado serviço de instalação de luminária na Rua Biguá, altura do n° 400, no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 319/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja executado serviço de instalação de iluminação na ilha de lazer do CDHU, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 320/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja executado serviço de manutenção com patrolagem na Rua Eldorado, no Balneário Kennedy.

INDICAÇÃO Nº 321/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente no sentido de reanalisar a abertura com colocação de tubos, patrolagem e cascalhamento na Travessa Lupos,  no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 322/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de colocar um ponto de ônibus no Balneário Cidade de Deus,  próximo a ponte do Balneário Barra Nova.

INDICAÇÃO Nº 323/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de limpeza de vala, roçagem e cascalhamento na Avenida Pereque,  localizada no Balneário City Mar.

INDICAÇÃO Nº 324/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam disponibilizadas novas opções de horários, de ida e volta, aos pacientes que utilizam o transporte de vans para se consultarem em outras cidades.

Ocorrências do Expediente:

o Senhor Presidente determinou que as indicações fossem encaminhadas conforme solicitado; a Requerimento do Vereador Miguel da Silva Tallada foi apresentada MOÇÃO Nº 019/2020: de pesar aos familiares de Rodrigo..........., o Senhor Presidente colocou o requerimento em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores, ato contínuo o Presidente pediu para que todos se colocassem em posição de respeito e fizessem um minuto de silêncio; pediu ao Primeiro Secretário para que fizesse a chamada regimental para o uso da TRIBUNA LIVRE pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os Vereadores: Daniel da Silveira Ramos, José Roberto Venâncio de Souza com aparte do Vereador Miguel da Silva Tallada,  Miguel da Silva Tallada, Fabiano da Silva Pereira com apartes dos Vereadores Maurisfran Santos do Nascimento e Miguel da Silva Tallada;  a Requerimento do Vereador Miguel da Silva Tallada foi solicitada a  suspensão do intervalo regimental, o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação sendo aprovado por todos os Vereadores, pediu ao Primeiro Secretário para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2020
Autor: MIG
Requer ao Plenário imediata manifestação de Pesar, e encaminhamento de Moção, aos familiares de Rodrigo...
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 19 de 2020
Autores: MIG, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 1089
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo RODRIGO FERREIRA LOPES DA SILVA. que neste dia 06 de novembro, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DANIEL RAMOS

2 - ROBERTO FRAJOLA
com aparte do Vereador Miguel da Silva Tallada

3 - MIG

4 - FABIANO PEREIRA
com apartes dos Vereadores Maurisfran Santos do Nascimento e Miguel da Silva Tallada




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1059
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MANEJADORES DE PRODUTORES DE PLANTAS NATIVAS DE ILHA COMPRIDA - AMPIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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