Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2020 - 19:00
Encerramento: 20/10/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Ocorrências da Sessão


 

 

 

 
 
 
 




Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 085/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

OFÍCIO Nº 174/2020-GP  –  Solicita retirada do Projeto de Lei nº 78/2020.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2020: De autoria da Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ilha Comprida para a legislatura 2021 à 2024 e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 272/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que sejam retomados os horários dos ônibus da linha municipal Pedrinhas e Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 273/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja feita a troca de lâmpada queimada da luminária pública na Rua Jorge Jaguaribe, nº 130, localizada no Balneário Porto Velho II.

INDICAÇÃO Nº 274/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de instalação de uma lombo-faixa nas emediações da Av. Candapui com Av. São Judas Tadeu.

INDICAÇÃO Nº 275/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de execução de serviço para nivelar a entrada para praia, usada por pescadores no Portal Janaina, no município de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 276/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja efetuada a colocação de uma placa informativa indicando a necessidade de uso de equipamentos de segurança para utilização da pista de Skate no Boqueirão Norte, assim como a manutenção da pista  (tapar buracos).

INDICAÇÃO Nº 277/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido da possibilidade da rua Porto Tubarão no Balneário Atlântico receber a rede de esgoto.

INDICAÇÃO Nº 278/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja efetuado o serviço de  patrolagem e  cascalhamento na Rua Apucarana, no Balneário Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 279/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja efetuado o serviço de  patrolagem e  cascalhamento da rua Netuno e adjacências no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 280/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que seja efetuado o serviço de  patrolagem e  cascalhamento da rua Vinã Del Mar, no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 281/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizadas limpezas constantes na faixa de areia de toda a extensão das praias do município, nos moldes das realizadas no Boqueirão Norte, com o objetivo de manter as praias limpas e atrair o turismo para pontos mais afastados do Centro.

INDICAÇÃO Nº 282/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a troca e/ou manutenção das luminárias dos postes de iluminação pública da Avenida Adelaide, localizada no Balneário Viaréggio.

INDICAÇÃO Nº 283/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam instalados na Orla Requalificada carregadores de baterias de cadeiras de rodas motorizadas, com carga elétrica produzida por energia solar.

INDICAÇÃO Nº 284/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado um Pergolado de Artesanato na Vila de Pedrinhas, no sentido de que as artesãs do Fundo Social de Solidariedade do município exponham e vendam seus produtos.

INDICAÇÃO Nº 285/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de limpeza de vala, cascalhamento e patrolagem na Rua Atlântica, no Balneário Jardim Portugal.

 INDICAÇÃO Nº 286/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que continue o serviço de limpeza de vala entre os Balneários Aragarça e São Januário.

INDICAÇÃO Nº 287/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a troca da luminária na iluminação pública da Rua Jaguaribe, na altura do número 135, no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 288/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a abertura da Rua Bauru, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 289/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam instaladas placas e cones de sinalização na Praia do Balneário de Pedrinhas, com o objetivo de conscientizar os motoristas que trafegam na região em alta velocidade e evitar acidentes.

INDICAÇÃO Nº 290/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada uma área de lazer e esportes no Balneário Viareggio.

INDICAÇÃO Nº 291/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão do Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 292/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a reforma e manutenção no telhado do banheiro público do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 293/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a manutenção na iluminação pública da praça de lazer localizada no centro do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 294/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a reforma e manutenção geral da cancha de bocha, situada no Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI).

INDICAÇÃO Nº 295/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja amplamente divulgado e estruturado os horários de ônibus intermunicipais da região sul do município, que ligam Pedrinhas ao Boqueirão Sul.

Ocorrências do Expediente:

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 13/10/2020 APROVADA sem ressalvas.

PROJETO DE LEI Nº 085/2020  e 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2020 encaminhados pelo Presidente à ORDEM DO DIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 991
REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa ELEKTRO – Distribuidora de Energia para que envie a esta Casa de Leis informações em relação à Iluminação Pública de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 992
REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação as pessoas em situação de rua no município.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 963
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



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