Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 19:00
Encerramento: 13/10/2020 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 082/2020 - Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 083/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Ilha Comprida a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP – Programa Respeito à Vida, e dá  outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 084/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 262/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na rua Tancredo Neves, no Balneário Marusca, cito abaixo da Av. Candapui.

INDICAÇÃO Nº 263/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja efetuado a troca da lâmpada da luminária  na Alameda das Margaridas,  na altura do número 710, no balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 264/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na rua Guarujá, no Balneário Di Franco.

INDICAÇÃO Nº 265/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na rua Lourdes Azevedo Nascimento, no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 266/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na Alameda dos Lírios, no Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 267/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja efetuada restauração e instalação do flutuante do Trapiche da casa caída, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 268/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja efetuada, com urgência, reparos necessários com cascalhamento na “casa caída”, em torno do bar do Sr. Onofre, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 269/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja efetuada manutenção na base elevatória da Sabesp, situada na Rua Antônio Menendes com a Rua São Lourenço, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 270/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja feita a troca de lâmpada queimada da luminária pública na Rua Jorge Amado, nº 199, localizada no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 271/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo e a  Empresa  Telefônica  Brasil  S. A.    (VIVO), para que façam gestões junto aos Departamentos Competentes, para que realizem a troca de poste que caiu na Rua Olavo Bilac, localizada no Balneário Maria de Lourdes, e de outro na Rua Jorge Amado, nº 199, localizada no Balneário Porto Velho.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 18 de 2020
Autores: FABIANO PEREIRA, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 978
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo Sr. JURANDIR VIEIRA, que neste dia 13 de outubro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP – PROGRAMA RESPEITO À VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 969
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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