Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 11:00
Encerramento: 06/10/2020 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 081/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 245/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na rua Cantareira, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 246/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja efetuada a instalação de uma luminária  na rua Ribeirão Preto, na altura do número 710, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 247/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção da lombo faixa (prox. ao Pronto Socorro), sendo necessária a reposição da grade na lateral da lombo faixa entre a calçada.

INDICAÇÃO Nº 248/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública instalada na Avenida Beira Mar, entre os Balneários Jardim Portugal e São Januário.

INDICAÇÃO Nº 249/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Rua Braga, localizada no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 250/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de manutenção e reparo no Parque Recreativo do Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 251/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o serviço de reparo no asfalto na altura do número 17.808 da Avenida Beira Mar, na região do Balneário Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 252/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que sejam instalados 3 (três) pontos de luminária na Rua Jorge Amado, em frente ao nº 490 até nº 575, localizada no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 253/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de 1 (uma) luminária na Avenida Copacabana, nº1885, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 254/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a troca de 2 (duas) luminária na Rua Nice, nº130/140, localizada no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 255/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua 04, Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 256/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a troca do tubo na vala localizada entre as ruas Vênus e Plutão, no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 257/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Rua Vênus, em toda sua extensão, no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 258/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Rua 1, na altura do número 100, localizada no Balneário Terraças.

INDICAÇÃO Nº 259/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de que seja instalada iluminação pública eficiente na Praça do Artesanato do Boqueirão Norte.

INDICAÇÃO Nº 260/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados serviços de manutenção e zeladoria no Balneário Mar e Sol, contemplando as Ruas Mercúrio, Netuno, Saturno, Vênus e Plutão, com reparo na ponte de madeira que dá acesso aos moradores; limpeza do mato no rio que atravessa o balneário; iluminação pública e nivelamento das ruas.

INDICAÇÃO Nº 261/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de que seja realizado o reparo no asfalto na Avenida São Paulo, altura do  nº 1.000, no Balneário Adriana.

Diversos:

OFÍCIO Nº 013/2020 – VS -  Informa sobre Campanha Nacional de Vacinação  contra a Poliomelite e atualização vacinal 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2020
Autores: DANIEL RAMOS, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 953
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO BARBOSA GARCÊS, Que neste dia 27 de Setembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
2 - Moção nº 17 de 2020
Autores: MIG, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 954
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga Sra. FANTINA DA ROSA PAES, que neste dia 27 de setembro de 2020, certamente pela vontade de “DEUS,” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Lida em Plenário

Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 819
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 935
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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