Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2020 - 11:00
Encerramento: 22/09/2020 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 080/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 233/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de patrolagem e cascalhamento na rua Dante Alighieri, no Balneário Meu Recanto,  melhorando o acesso aos moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 234/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento, patrolagem e limpeza de valas na rua 5 de março, no Balneário Sete de Setembro, melhorando o acesso aos moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 235/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na rua Prata, no Balneário Vila Rica, melhorarando o acesso aos moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 236/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de executar os serviços de cascalhamento e patrolagem na rua Ulisses Guimarães, no Balneário Marusca A, melhorarando o acesso aos moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 237/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja efetuado a substituição das lâmpadas entre as ruas Machado de Assis, no Balneário Maria de Lourdes, e da rua Jorge Amado, no Balneário  Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 238/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de Energia, para que façam gestões junto aos departamentos competentes, para que realizem a colocação de poste e a extensão da rede elétrica na Rua Lourdes Gonçalves (esquina com a Estrada da Vizinhança), nº 1080, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 239/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo e a  Empresa SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Ilha Comprida) para que façam gestões junto aos departamentos competentes, para que realizem a extensão da rede de água na Rua Lourdes Gonçalves (esquina com a estrada da vizinhança), nº 1080, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 240/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de Energia, para que façam gestões junto aos departamentos competentes, para que realizem a colocação de poste e a extensão da rede elétrica na Rua Tijuana, nº1500, localizada no Balneário Monte Carlo (Carabanas).

INDICAÇÃO Nº 241/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo e a Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de Energia, para que façam gestões junto aos departamentos competentes, para que realizem a colocação de poste e a extensão da rede elétrica na Rua Tampico, nº1885, localizada no Balneário Monte Carlo (Carabanas), a pedido do Sr Geraldinho.

INDICAÇÃO Nº 242/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada, com urgência, limpeza e patrolamento da via para acesso à Ponta da Praia, no município de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 243/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Alameda Almirante Tamandaré, do número 73 ao 145, no Balneário São Januário.

INDICAÇÃO Nº 244/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Rua Figueira da Foz, na altura do número 1.105, na região da Estrada da Vizinhança.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2020
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 916
REQUER ao Plenário, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno, abono de ausência na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2020, em virtude de problemas de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 753
INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LÚDICA"NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 822
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.458, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 842
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Substitutivo nº 10 de 2020
Autores:
Número de Protocolo: 919
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO, VISITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ALUGUEL DE CASAS PARA TEMPORADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 896
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer Comissões nº 71 de 2020
Autores:
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se manifesta pela REJEIÇÃO do PL 071/2020
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 10 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020 Matéria não votada
    Parecer Comissões nº 71 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



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