Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2020 - 11:00
Encerramento: 15/09/2020 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FABIANO PEREIRA Médico Sessão



Mesa Diretora
Presidente: ANDRESSA CERONI / PL
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 078/2020 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 1.241 de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2020: De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara com anulação parcial de dotações do orçamento.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 220/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada abertura da Rua Rei Arthur, Balneário Vila Real, até o Lote 17 da Quadra 6, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 221/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar a manutenção da retroescavadeira utilizada para dar suporte na região do boqueirão Sul, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 222/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja substituído, com urgência, um poste que está tombado para o meio da rua Machado de Assis, de frente para o número 199, no balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 223/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja efetuado o serviço de patrolagem e   rolo compressor na rua Olímpia, no balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 224/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja efetuado o serviço de limpeza de valas, manutenção das ruas,  patrolagem e  cascalhamento da rua Goiânia  e adjacências, no balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 225/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que faça substituição das lâmpadas e seja feito o alinhamento de um poste que está tombado para o meio da rua Goiânia, altura do número 605, no balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 226/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de executar os serviços de cacalhamento e partrolagem na rua Aricanduva, no Balneário Porto Velho ll.

INDICAÇÃO Nº 227/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a troca dos postes de iluminação pública da Rua Pará, no Balneário Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 228/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua B, localizada no Balneário Vila Real.

INDICAÇÃO Nº 229/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o serviço de roçagem na Rua Oito, localizada no Balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 230/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de patrolagem e cascalhamento na altura do número 1.000 da Rua São Judas Tadeu, localizada no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 231/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a limpeza da Lagoa do Cláudia Mara e em torno, localizada atrás da Capela de Nossa Senhora de Fátima, entre as ruas Resende e Pico da Bandeira.

INDICAÇÃO Nº 232/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente que proceda a troca de lâmpada da iluminação pública, localizada na Rua São Paulo, Balneário Juruvauva, no Município de Ilha Comprida – SP.

 

Diversos:

OFÍCIO Nº 533/2020/PRESID – Resposta da Presidência do Senado à Moção 032/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2020
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 880
REQUER ao Plenário, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno, abono de ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2020, em virtude de problemas de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Aprovada por maioria absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autores: DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO
Número de Protocolo: 741
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARCELAR O RECEBIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO ALVARÁ DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 867
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Não Votou
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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