Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 11:00
Encerramento: 01/09/2020 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 069/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para op Exercício de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 073/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 074/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento perante a SABESP, oferecendo quotas partes de ICMS como garantia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 075/2020 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 076/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.458, de 16 de fevereiro de 2018 e dá outras providências..

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 194/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de patrolagem na Rua Iguape, localizada no Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 195/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Rua Projetada 3, na altura do número 331 (esquina da Lagoa), localizada no Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 196/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam reinstalados, com urgência, os equipamentos de exercícios da Academia ao Ar Livre da Praça Lagoa do Adriana.

INDICAÇÃO Nº 197/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública na Rua Jorge Amado, do número 350 ao 420, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 198/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Maria José Ventura, no Balneário Sarnambi.

INDICAÇÃO Nº 199/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza na vala para escoamento da água de chuva na Av. Adelaide, Balneário Viareggio, no Município de Ilha Comprida-SP.

INDICAÇÃO Nº 200/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar a limpeza e manutenção com cascalho na Alameda das Papoulas, Balneario Yemar no Municipio de Ilha Comprida - SP.

INDICAÇÃO Nº 201/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalada iluminação pública, próximo ao número 102 da Alameda Almirante Tamandaré, no Balneário São Januário.

INDICAÇÃO Nº 202/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado, com urgência, o serviço de reparo asfáltico na Rua Manchester, mais precisamente nas travessas das Alamedas Nice e Vick, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 203/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública da Ilha de Lazer do Balneário Claudia Mara.

INDICAÇÃO Nº 204/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o serviço de Patrolagem na Avenida Beira Mar, na altura de Pedrinhas

INDICAÇÃO Nº 205/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a manutenção do banheiro público localizado na Balsa do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 206/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada a troca da Câmera de monitoramento localizada na Avenida Central, no Balneário Porto Velho

INDICAÇÃO Nº 207/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja ampliada a sinalização de limite de velocidade na Avenida Marginal Candapuí, além da instalação de mais redutores de velocidade.

INDICAÇÃO Nº 208/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja efetuada a instalação de Placas de Sinalização com o nome de Ruas no Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 209/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado o “Mercado Municipal do Peixe”, no Balneário Porto da Balsa, Ilha Comprida-SP.

 

Diversos:

APAE ILHA COMPRIDA – Divulga as atividades referentes ao evento “Setembro Verde”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 801
Requer informações a respeito da reabertura da Av. São Paulo, no município de Ilha Comprida-SP
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 63 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 802
Requer informações a respeito da instalação da antena da empresa VIVO, no Balneário Viareggio, município de Ilha Comprida-SP.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 803
Requer informações a respeito da suplementação contida no Projeto de Lei Nº 63/2020, no valor de R$ 3.230.528,00 (três milhões, duzentos e trinta mil e quinhentos e vinte e oito Reais) aprovado por maioria de votos pela Câmara Municipal de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 829
REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa Vallesul Transporte e Turismo LTDA e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação a linha intermunicipal que liga Iguape à Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 830
Requer à mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre Reclamações e Denúncias acerca do atendimento médico no Posto de Saúde do Balneário Araçá.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 777
Concede Título de Cidadão ao deputado estadual Rodrigo Moraes
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: MIG
Número de Protocolo: 744
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: MIG
Número de Protocolo: 742
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSANA DE OLIVEIRA VALLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade



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