Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 14:00
Encerramento: 11/08/2020 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Indicações:

INDICAÇÃO Nº 163/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja instalada 1 (uma) luminária na Rua Jorge Amado, em frente ao nº 420, localizada no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 164/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que se realize o conserto de luminária queimada na Rua Marília, nº 350 localizada no Balneário Icaraí, e que a mesma seja enviada a concessionária Elektro S.A, para que sejam tomadas as devidas providências.

INDICAÇÃO Nº 165/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Rua Rouxinol, localizada no Balneário Carolina, da Avenida Candapuí até a beira do Mar Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 166/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza de vala na Rua Canário, localizada no Balneário Carolina.

INDICAÇÃO Nº 167/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizado o serviço de manutenção e pintura do madeiramento da estrutura da Rodoviária Municipal.

INDICAÇÃO Nº 168/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizado o mapeamento, sinalização e limpeza das Trilhas existentes no município, principalmente as mais conhecidas, como:  Trincheiras, Morretinho, Juruvaúva,  e Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 169/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua 1 de Maio, Balneário Sete de Setembro, no município de Ilha Comprida – SP.

INDICAÇÃO Nº 170/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que proceda com a manutenção do banheiro público localizado na vila Pedrinhas, no Município de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 171/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Rua Fernanda, 40, Próximo ao Balneário Mar Azul, no município de Ilha Comprida – SP.

INDICAÇÃO Nº 172/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja feita a manutenção geral das ruas Castro Alves e Lurdes Gonçalves, no balneário Maria de Lurdes.

INDICAÇÃO Nº 173/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja feita a retirada de material de entulho da rua Gamboa, no balneário Porto Velho ll.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: MIG
Número de Protocolo: 736
Convoca a Senhora Vanessa Cristina M. Gimenez, Diretora do Dpt. de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento do COVID-19 e sobre os Postos de Saúde da Família.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 636
Veto Total aposto ao Projeto e Lei 052/2020, que autoriza a concessão de isenção da taxa de alvará no ano de 2020, aos taxistas devidamente regulamentados no município de Ilha Comprida, como medida de apoio emergencial a esses profissionais liberais, afetados pela pandemia da Covid-19.
Aprovado por maioria qualificada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 608
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 494/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 730
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ou Total nº 4 de 2020
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Abstenção
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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