Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2020 - 14:00
Encerramento: 04/08/2020 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PSB
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 064/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 151/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja realizada uma pesquisa junto aos jovens entre 15 e 29 anos de idade, para identificar as áreas de maior interesse e assim estabelecer, para o período pós pandemia, um pacote de cursos profissionalizantes e de qualificação profissional, de acordo com a demanda identificada.

INDICAÇÃO Nº 152/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que sejam incluídas nas placas de identificação de balneários informações complementares, como: localização, fones de emergência e serviços básicos encontrados na localidade (através dos sinais universais para tal fim).

INDICAÇÃO Nº 153/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, e à Empresa ELEKTRO–S/A Distribuidora de energia, para que façam gestões junto aos Departamentos Competentes, para que se realize a instalação da rede de energia secundária e luminárias na Rua Porto Velho, quadra 017, lote 005, localizado no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 154/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que se realize a abertura na Rua Porto Velho, quadra 017, lote 005, localizado no Balneário Porto Velho, e que sejam tomadas as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres.

INDICAÇÃO Nº 155/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, e à Empresa TELEFÔBICA BRASIL S/A (VIVO), para que façam gestões junto aos Departamentos Competentes, para que se realize troca de poste que está preste a cair na Rua Olavo Bilac, localizada no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 156/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a manutenção do banheiro público da Orla Requalificada, localizado no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 157/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam instalados na Orla Requalificada bebedouros, chuveiros e/ou lava-pés nas saídas dos piers, além da liberação de uso dos banheiros sem a necessidade de consumo nos quiosques.

INDICAÇÃO Nº 158/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja providenciada a limpeza em toda extensão da vala localizada na Rua Iguape com a Av. Candapuí.

INDICAÇÃO Nº 159/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a manutenção da Praça de Lazer do CDHU, localizado no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 160/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizado o serviço de cascalhamento, patrolagem e aterro na Rua Canário, no Balneário Carolina, até o mar pequeno.

INDICAÇÃO Nº 161/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolagem na Avenida Candapuí Sul, no Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 162/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formaldade regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizado o serviço de manutenção da passarela e roçagem na Praça do Balneário Samburá.

 

 

Diversos:

NOTA DE REPÚDIO:Movimento Pró Comércio e Serviços de Ilha Comprida.

OFÍCIO 25704 SECRETARIA DA SAÚDE DE SP - Responde à MOÇÃO de Repúdio 08/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 696
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Alteração da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos e feitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção nº 12 de 2020
Autores: DANIEL RAMOS, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 697
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo CARLOS ROBERTO NEVES, Que neste dia 04 de Agosto, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a sua esposa, Sra. Hilda Maria Silva Neves e a todos seus familiares
Matéria lida
3 - Moção nº 13 de 2020
Autores: DANIEL RAMOS, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 698
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo PAULO ERNESTO LEITE, Que neste dia 22 de Julho, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a sua esposa, Sra. Marilia Leite, filhos Paulo, André Luiz e Thais e a todos seus familiares
Matéria lida
4 - Moção nº 14 de 2020
Autores: DANIEL RAMOS, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 699
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares da saudosa e querida amiga GENOVAITE CABOSIS KISSYS, mais conhecida como “Dona Nena do Salgadinho” que neste dia 04 de Agosto, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PSB
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / PSDB
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Veto Parcial ou Total nº 5 de 2020
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 651
    Veto total ao Projeto de Lei nº 54/2020 que "Revoga o Inciso 11, do artigo 2º da Lei Municipal nº 494 de 07 de junho de 2004"
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 687
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Parcial ou Total nº 5 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
  • ALEMÃO - Abstenção
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Abstenção
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Abstenção
  • MIG - Abstenção
  • MOZART SILVESTRE - Abstenção
  • OSVALDINHO - Abstenção
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção



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