Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 060/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 052/2020 que autoriza a concessão de isenção da taxa de alvará no ano de 2020, aos taxistas devidamente regulamentados no município de Ilha Comprida, como medida de apoio emergencial a esses profissionais liberais, afetados pela pandemia da Covid-19.

PROJETO DE LEI Nº 61/2020: De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a devolução antecipada do duodécimo da Câmara Municipal ao Poder Executivo em função da pandemia do novo coronavírus.

INDICAÇÃO Nº 147/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja feita manutenção com roçagem nas ruas dos Balneários Di Franco, Kennedy e Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 148/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, em virtude da relevância do assunto, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita uma lombada na rua 3 (três), no balneário Samambaia.

INDICAÇÃO Nº 149/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja reinstalado o bebedouro público que estava disponível à população, em frente à Escola Municipal de Surf e ao lado da pista de Sskate, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 150/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado Convênio com Estado de São Paulo para a implantação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar, para que possamos ter socorro imediato em casos de queimadas e incêndios no Município.