Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 14:00
Encerramento: 23/06/2020 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2020 que dispõe sobre regulamentação do comércio de produtos usados e peças usadas no Município de Ilha Comprida- SP.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 58/2020: De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a instituição de gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 59/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza – dispõe sobre  alteração da lei nº 494/2004 e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 142/2020: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manutenção na iluminação da área de lazer do Boqueirão Sul e a manutenção na quadra coberta da Escola do Boqueirão Sul.

INDICAÇÃO Nº 143/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e a limpeza de valas da rua  Araci Natividade Borba, no Balneário Ponta da Praia.

INDICAÇÃO Nº 144/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e ajuntamento de entulhos na Alameda Tapajós.

INDICAÇÃO Nº 145/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja realizado um estudo de impacto financeiro, com o objetivo de conceder ajuda de custo para os funcionários e voluntários   que estão  trabalhando  em   regime   de   plantão   de   escala   na  barreira sanitária intalada na entrada do município.

INDICAÇÃO Nº 146/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de 02 (duas) lâmpadas queimadas no poste localizado na Rua Cuiabá, n°45, no Balneário Adriana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 602
Requeiro à Empresa Brasileira de Correios após ouvido o douto e soberano plenário, que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma base Comunitária dos Correios no Balneário Araçá.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 48 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 603
REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe cópia integral do Processo Administrativo que resultou na contratação da empresa CANGUSSU SAMPAIO CLINICA MEDICA LTDA, objetivando a realização de exames oftalmológicos, bem como, dê vistas a relação dos usuários com as respectivas datas e e/ou relatório de realização.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 49 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 604
REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Secretário Estadual de Saúde (Dr. José Henrique Germann Ferreira) e o Diretor Regional de Saúde (Sr. Nilson Rezende Lara) para que essa Casa com URGÊNCIA, sobre a previsão de retomada de todos os exames e procedimentos oncológicos dos pacientes do Vale do Ribeira, abrangendo inclusive exames relacionados a confirmação de novos diagnósticos.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 605
Solicita informações sobre recuperação do asfalto da Avenida Beira Mar no município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 606
Solicita informações sobre o transporte público no município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 607
Solicita informações e providências sobre manutenção e higienização da frota de veículos à disposição do município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade



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