Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 14:00
Encerramento: 02/06/2020 - 15:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PTB
FABIANO PEREIRA / PSDB
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / PSDB
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PSDB
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 053/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 054/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza – Revoga o Inciso V, do artigo 2º da Lei Municipal nº 494 de 07 de junho de 2004.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020 De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre – Autoriza a concessão de isenção da taxa de alvará aos taxistas devidamente regularizados no município de ilha comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 127/2020: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a troca de tubo quebrado no entroncamento da rua Rouxinol com a Rua Beija-flor, localizado no Balneário Carolina, tendo em vista que a prefeitura fez a vala e colocação de tubos para escoamento das águas pluviais, e com a quebra do tubo, veículos da saúde estão impedidos de buscar paciente que necessita de tratamento médico.

INDICAÇÃO Nº 128/2020: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a Limpeza e retirada de lixo e entulho da Rua Dona Amelinha e Rua Santa Barbara em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 129/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, solicitando que sejam realizadas roçadas de matos na Rua Cid Sampaio, Balneário Marusca, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 130/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE um telefone específico da Defesa Civil Municipal, pelo período de 24 horas, 07 dias por semana, e seja disponibilizado o caminhão pipa locado pela Prefeitura Municipal para combater focos de queimadas em Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 131/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que sejam instalados uma Academia ao Ar Livre e um Parque Recreativo Infantil no Balneário Monte Carlo, próximo à Pista de Skate Municipal e a Escola Municipal de Surf, com o objetivo de integrar as atividades de esporte e lazer na região.

INDICAÇÃO Nº 132/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja realizado um estudo de impacto financeiro, com o objetivo de conceder Auxílio Financeiro Emergencial para os Ambulantes Cadastrados no município de Ilha Comprida.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 537
Solicita informações sobre aquisição de pontos de ônibus
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 538
Solicita informações pertinentes a queimadas em Ilha Comprida
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 8 de 2020
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO
Número de Protocolo: 541
Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO à parte específica do Plano são Paulo de retomada das atividades econômicas, que dispõe sobre classificação que coloca a Região do Vale do Ribeira em alerta máximo em relação à Contaminação pelo COVID-19.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PTB
    FABIANO PEREIRA / PSDB
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / PSDB
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
    Turno: Único
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 465
    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO O COMÉRCIO DE PRODUTOS USADOS E PEÇAS USADAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA-SP.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 516
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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