Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2020 - 14:00
Encerramento: 19/05/2020 - 16:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal.
PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal.

Poder Legislativo:

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor:  MIG TALLADA.
PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária: Dispõe sobre Regulamentação o comércio de produtos usados e peças usadas no Município de Ilha comprida SP.

Autor:  ANDRESSA CERONI.

Indicações:

IND 125/2020 - Indicação: Pede que todos os departamentos da prefeitura adotem a prática de priorizar a aquisição de materiais e insumos dos comerciantes e prestadores de serviços do nosso município, principalmente neste período de pandemia da Covid-19.

Autor:  MOZART SILVESTRE.
IND 124/2020 - Indicação: Pede seja estabelecida e fiscalizada, a obrigatoriedade da Casa Lotérica do município implantar sinalização horizontal de distanciamento entre as pessoas, através de pintura e/ou demarcação com fitas.

Autor:  MOZART SILVESTRE.
IND 123/2020 - Indicação: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar do Interior (14º BPM/I), para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja aumentado o efetivo de Polícias Militares atuando no município de Ilha Comprida no ano de 2020.

Autor:  FABIO TONON.
IND 122/2020 - Indicação: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇADA DE MATO NA RUA: Porto das Pedras, Balneário Atlântico, NESTE MUNICÍPIO.

Autor:  ANDRESSA CERONI.
IND 121/2020 - Indicação: Indica a instalação de tendas de desinfecção

Autor:  ROBERTO FRAJOLA.
IND 120/2020 - Indicação: INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URGÊNCIA o serviço de Patrolagem na Rua Ribeirão Preto, entre a Avenida Candapuí e a Rua Batatais, localizada no Balneário Icaraí. A pedido do morador Silvio Walter Passine.

Autor:  FABIO TONON.
IND 119/2020 - Indicação: INDICO, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizada novamente abertura de acesso á Avenida São Paulo. Esse acesso poderá ser feito através de duas rotatórias nos dois sentidos da Av. Candapuí x Av. São Paulo. Sobre a possibilidade de da implantação de ciclovia no decorrer da AV. SÃO PAULO solicito que seja analisado de utilizar o espaço da calçada que não impediria o estacionamento de carros.

Autor:  ANDRESSA CERONI.

Diversos:

Sem materias.

Ocorrências do Expediente:

Sem ocorrências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 468
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação a Avenida Beira Mar do Balneário Viareggio.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 470
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Lagoa do Adriana:
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 475
Requer à mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe informações sobre Unidade de Saúde Boqueirão Sul.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 39 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 38 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / PL
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 463
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 464
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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