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Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2020 - 14:00
Encerramento: 12/05/2020 - 15:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 41/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 45/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 46/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 47/2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicações:

INDICAÇÃO Nº 114/2020: De autoria da Vereadora Andressa Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que repare as lâmpadas queimadas nas imediações da Rua Bom Jesus de Iguape, próximo ao número 505, Balneário Britânia.

INDICAÇÃO Nº 115/2020: De autoria do Vereador Daniel Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a retirada de entulhos e aterro na Rua Curumim, nº 50, localizado no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 116/2020: De autoria do Vereador Daniel Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a patrolagem e cascalhamento, que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestre na Rua Igarapé, localizado no Balneário Porto Velho, em atenção ao pedido da Sra. Jane e Sr. João.

INDICAÇÃO Nº 117/2020: De autoria do Vereador Mig Tallada, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a iluminação pública nas proximidades da Rua Marília, nº 295, Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 118/2020: De autoria do Vereador Mig Tallada, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feita a iluminação pública nas proximidades da Rua Marília, nº 320, Balneário Icaraí.
Diversos:

REQUERIMENTO: Sr. Aurélio Pedro da Silva, requer, conforme Resolução nº 197/2017, o uso da Tribuna Popular.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 440
Solicita informações sobre pagamentos de serviços de locução de evento durante a pandemia do novo coronavírus.
 Rejeitado
2 - Requerimento nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 441
Solicita informações sobre pagamento de controladores de acesso na barreira sanitária de Ilha Comprida.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 442
Requeiro Informações sobre a falta dos medicamentos no posto de saúde do Município de Ilha Comprida-SP.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 458
Solicita informações à UNICEF.
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 461
Solicita informações sobre o termo de cooperação da CDHU com a interveniência da secretaria de estado de habitação e o município de Ilha Comprida.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 462
Requer à mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição de um (01) aparelho de ultrassonografia para o UBS deste Município.
 Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 457
Moção de Pesar aos familiares da saudosa e querida amiga ANA MARIA LOPES DOS SANTOS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 411
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 448
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 449
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 450
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
    		•



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