Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 14:00
Encerramento: 22/04/2020 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Indicações:

INDICAÇÃO Nº 103/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores que, por exercício da função, estiverem expostos ao riscos de Contaminação por Covid-19.

 

INDICAÇÃO Nº 104/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja disponibilizado Equipamentos de Proteção Individual adequados para todo o quadro de servidores da área da saúde, e demais servidores públicos das demais áreas, que estão expostos à situações de risco no município de Ilha Comprida.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 400
Requer ao DOUTOR FERNANDO CAPEZ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a FUNDAÇÃO PROCON para que promova ação de fiscalização nos estabelecimentos comerciais do ramo de supermercados e que vendam gás liquefeito de petróleo em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 5 de 2020
Autores: OSVALDINHO, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 406
Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOSÉ ABDELNUR ABRAÃO FILHO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / PL
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 226
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DO CARTÃO OU CADERNETA DE SAÚDE NO ATO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 381
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 382
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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