Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2020 - 14:00
Encerramento: 31/03/2020 - 15:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / Sem partido
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
OSVALDINHO Outros Sessão



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: MIG / PTB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 035/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza – Proibe a interrupção no fornecimento de água pela SABESP no Município de Ilha Comprida até o dia 30 de junho de 2020, e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 089/2020: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente de forma URGENTE, no sentido de que a empresa de motoboy contratada pelo município passe a entregar todos os medicamentos de uso contínuo de idosos acima de 60 em Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 090/2020:  De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a aquisição de testes rápidos para o novo coronavirus (Covid-19), para serem aplicados nos munícipes de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 091/2020:  De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE desinfecção de áreas comuns, como avenidas principais, o entorno do Espaço Cultural, do Pronto Atendimento, da Rodoviária, com caminhão pipa utilizando 0,1 % de hipoclorito de sódio (água sanitária.

INDICAÇÃO Nº 092/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação pública na rua Antonio Deodoro de Ramos, no Balneário Jardim Portugal.

INDICAÇÃO Nº 093/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que o caminhão-pipa molhe, com frequência, a Avenida Beira Mar, no Balneário Viarregio, com o objetivo de diminuir a poeira na região.

 

Diversos:

Ofício ACE Ilha Comprida 001/2020:  Solicita medidas de amparo às empresas e profissionais liberais do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 351
Solicita publicação de portarias no Diário Oficial Municipal
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 24 de 2020
Autores: ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI, FABIO TONON
Número de Protocolo: 352
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2020
Autores: MIG, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 359
Nos termos regimentais apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO DOS SANTOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / Sem partido
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 154
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Com Parecer Contrário da CCJR, a matéria não foi aprovada por exigir maioria absoluta dos votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autores: ROBERTO FRAJOLA, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO
Número de Protocolo: 360
PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA SABESP NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Comissão COVID
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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