Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 29/2020, que autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2020, que autoriza o chefe do poder executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/2020: De autoria do vereador José Roberto Venâncio de Souza, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo rastreador nos veículos oficiais (GPS), de propriedade do município de Ilha Comprida ou a serviço do mesmo, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2020: De autoria do vereador Miguel da Silva Tallada,  dispõe sobre alteração do artigo 115 do Regimento Interno da Casa e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 072/2020: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja realizada, na Praça Lagoa do Adriana, a manutenção dos brinquedos recreativos e limpeza da lagoa.

INDICAÇÃO Nº 073/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manutenção com Roçagem e Patrolagem na Rua Apucarana, Balneário Curitiba.

INDICAÇÃO Nº 074/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manutenção com Roçagem e Patrolagem na Rua Romênia, Balneário Araçá. 

INDICAÇÃO Nº 075/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça valer a lei de nº 411 de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade na conservação dos terrenos sem edificações.

INDICAÇÃO Nº 076/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja criado dentro do projeto de revitalização do antigo Porto da Balsa o “Espaço Caiçara”, voltado para a valorização da arte, cultura e gastronomia caiçara

INDICAÇÃO Nº 077/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja realizado um minucioso estudo sobre a história de Ilha Comprida, desde a sua formação geológica até os dias atuais, e que o mesmo seja documentado, publicado e amplamente divulgado.

INDICAÇÃO Nº 078/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja realizado o serviço de Roçagem na Rua Natal, no Balneário Adriana. 

INDICAÇÃO Nº 079/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que sejam realizados serviços de manutenção na rua 21 de Abril, no Balneário 7 de Setembro, incluindo limpeza de vala, cascalhamento, e reparo na Iluminação pública.

INDICAÇÃO Nº 080/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja instalada, na Avenida Candapuí Norte uma placa de sinalização A36, de aviso de animais selvagens na região, com o objetivo de alertar os motoristas e proteger os animais que vivem no Parque Linear, na Lagoa da Rodoviária.

INDICAÇÃO Nº 081/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que sejam realizados os serviços de cascalhamento e patrolagem na Avenida Braga, no Balneário Jardim Portugal, além da manutenção da Iluminação Pública.

INDICAÇÃO Nº 082/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolagem nas Ruas Elias Grecov e Tamoto Matuoka, no Balneário Xandu.

INDICAÇÃO Nº 083/2020: De autoria do Vereador Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada roçagem, limpeza de valas e manutenção da rua Porto Tubarão, no Balneário Atlântico.

INDICAÇÃO Nº 084/2020: De autoria do Vereador Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada roçagem e manutenção das ruas Maranhão, Paraíba e Pernambuco, no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 085/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que sejam realizadas roçadas de matos e instalação de lixeira pública na rua Francisco Guimaraes, Balneário Britânia.