Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 19:00
Encerramento: 10/03/2020 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

VETO TOTAL AO PROJETO  DE  LEI Nº 126/2019, que institui o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos e reciclagem de lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO  DE  LEI Nº 127/2019, que  institui  o  programa  municipal  de prevenção ao suicídio e de promoção ao direito de acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes, e dá outras providências.

OFÍCIO PMIC 040/2020 - Retira Veto ao Projeto 127/2019.

OFÍCIO PMIC 039/2020 - Retira Projeto de Lei 026/2020.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 028/2020: De autoria do vereador Mozart Roberto Silvestre, institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 063/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar limpeza e roçagem do mato nas imediações das casas do CDHU neste município.

INDICAÇÃO Nº 064/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica,  nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencie reparo asfáltico no início da Viela Ubaí (rua de acesso à escola Britânia), ou notifique a empresa responsável pelo serviço.

INDICAÇÃO Nº 065/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que notifique a Elektro a fim de que a empresa providencie a troca e/ou retirada de um poste de madeira na entrada do supermercado Monte Carlo, de frente para a Rua Juscelino Kubitschek, no balneário Marusca.

INDICAÇÃO Nº 066/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feito reparos nas Luminárias no Balneário Pedrinhas.

INDICAÇÃO Nº 067/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manutenção na estrada da Trincheira no Boqueirão Sul. 

INDICAÇÃO Nº 068/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manutenção com Roçagem e Patrolagem nas ruas do Balneário Araçá.

INDICAÇÃO Nº 069/2020: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja realizado o serviço de cascalhamento e patrolagem na rua Antuérpia, no Balneário Monte Carlo.

INDICAÇÃO Nº 070/2020: De autoria do Vereador Fábio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que sejam reinstaladas as caçambas coletoras de lixo da rua Dante Alighieri, na altura do número 1.429, no Balneário Meu Recanto e da esquina da Alameda Las Palmas com a Rua Bermudas, no Balneário Monte Carlo. Indica ainda que seja realizado o serviço de limpeza de vala da rua Dante Alighieri, após o número 1.429.

INDICAÇÃO Nº 071/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine que a reuniões do Conselho Municipal de Proteção dos Animais, se façam na sede da Câmara Municipal, no espaço reservado às reuniões dos Conselhos Municipais.

 

 

Diversos:

DPDU – Comunica Reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Gestor da APA-Ilha Comprida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 251
Solicita ao Poder Executivo informações sobre atividades do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS e sobre o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no Município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 256
Solicita informações quanto a sinalização de vias públicas e expansão desse serviço para bairros mais distantes da região central do município.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 257
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 71
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Conteúdo Multimídia