Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 19:00
Encerramento: 18/02/2020 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 018/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 021/2020: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre – Cria programa de estímulo a contratação prioritária de mão de obra local pelas empresas prestadoras de serviços e executoras de obras públicas no município de Ilha Comprida e dá outras providências.

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 040/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja realizado o serviço de Manutenção e Troca das Manilhas da Rua Lajeado, na esquina com a Rua Planalto, no Balneário Marilena.

INDICAÇÃO Nº 041/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que se dê continuidade nas Calçadas da Avenida Marginal Candapuí Sul, entre a Rua Maria Zanella Previdi, no Balneário Marusca e a Avenida Godofredo Vianna Filho, no Balneário Marisol.

INDICAÇÃO Nº 042/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita manutenção com Patrolagem e Roçagem na Rua Sergipe – Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 043/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, COM URGÊNCIA, no sentido de que seja realizado o serviço de manutenção da boca de lobo e reparo no asfalto, que sofreu erosões, na Rotatória da Avenida Central, no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 044/2020: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, COM URGÊNCIA, no sentido de que seja realizado o serviço de manutenção da boca de lobo e reparo no asfalto, que sofreu erosões, na altura do número 12.200 da Av. Beira Mar, esquina com a Rua Maria José Ventura, no Balneário Sarnambi.

INDICAÇÃO Nº 045/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, solicitando que seja realizada operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Maria José Ventura - Balneário Sarnambi, Ilha Comprida – SP.

INDICAÇÃO Nº 046/2020: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providências quanto a protocolo de nº 293640 aberto por munícipe, reclamando sobre vala aberta na rua Bom Jesus de Iguape.

 

 

 

Diversos:

Ofício 049/2020 DPDU  Informa Cancelamento de Reunião Conselho Gestor da APA

Ofício CONSEG 198-2019/2021 Informa data e local de Reunião Ordinária.

Convite Câmara de Itanhaém Convida para Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 156
REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe URGENTE cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica de toda a estrutura de som, palco e luz que será utilizada nas festividades do Carnaval 2020.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 157
REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre laudo técnico estrutural que garanta a segurança da utilização da Ponte Laércio Ribeiro.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 160
REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se a CETESB, para que informe a esta Casa de Leis se a empresa Saletti Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra LTDA possui licença de operação vigente para atividades de locação de banheiros químicos.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 161
REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se a empresa Saletti Industria e Comercio de Artefatos de Fibra LTDA, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o local em que despeja os dejetos oriundos dos banheiros públicos locados em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 167
REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, Informações em relação a empresa Viação Transcontilha.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 122
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Substitutivo nº 1 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 62
SUBSTITUTIVO 01 AO PL N° 127 "Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Substitutivo nº 2 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 63
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL N°126 "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Substitutivo nº 1 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



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