Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2020 - 19:00
Encerramento: 11/02/2020 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 009/2020: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 803 de 03 de março de 2010 e seus anexos e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 010/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 011/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE  LEI Nº 017/2020: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar verbas, através de celebração de convênio entre o Município de Ilha Comprida e Organizações da Sociedade Civil, Entidades Sem Fins Lucrativos, OSS ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP e dá outras providências.

 

 

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020: De autoria Da Mesa Diretora – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 : De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, “Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus no município de Ilha Comprida, e dá outras providências”;

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 016/2020: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido que seja feita manutenção com cascalho e patrolamento na Rua 07 de Setembro – Balneário Sete de Setembro.

INDICAÇÃO Nº 017/2020:  De  autoria  do Vereador   Mozart   Roberto  Silvestre, indica, nas formalidades  regimentais,  ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente o mais  emergencial possível,  para que  seja feita  a reforma do parquinho da Escola Britânia.

INDICAÇÃO Nº 018/2020:  De  autoria  do Vereador   Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades  regimentais,  ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de manutenção e reparo na Orla Requalificada do município, incluindo a pintura do madeiramento das calçadas, decks e afins.

INDICAÇÃO Nº 019/2020:  De  autoria do Vereador   Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada roçagem e limpeza de valas, no Balneário Dois Mares.

INDICAÇÃO Nº 020/2020:  De  autoria do Vereador   Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada patrolagem e aterro na Rua Saturno, no Balneário Mar e Sol.

INDICAÇÃO Nº 021/2020:   De autoria do Vereador   Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada Roçagem e Limpeza de valas, na Rua Alegrete - no Balneário Marilena.

INDICAÇÃO Nº 022/2020:  De autoria do Vereador   Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes no sentido de que seja realizada a Instalação de um Ponto de Ônibus, na Avenida Beira Mar, no Balneário Dois Mares.

INDICAÇÃO Nº 023/2020:  De autoria do Vereador   Osvaldo Teixeira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuada a Instalação de um Playground infantil pequeno, no Balneário Dois Mares, pois, já existe área pública no local.

INDICAÇÃO Nº 024/2020:  De  autoria do Vereador   Mozart   Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente o mais emergencial possível, para que efetue a limpeza das valas na rua Iguape no balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 025/2020:  De  autoria do Vereador   Mozart   Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente o mais emergencial possível, para que efetue a limpeza das valas, patrolagem e cascalhamento na rua Castro Alves, no Balneário Maria de Lourdes.

INDICAÇÃO Nº 026/2020:  De  autoria do Vereador   Mozart   Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente, para que efetue a instalação de iluminação pública o mais emergencial possível (visto já haver protocolo anterior sob n° 295353), na rua Atlanta 155 (primeiro poste após o número indicado) no balneário Mar e Luz.

INDICAÇÃO Nº 027/2020:  De  autoria do Vereador   Mozart   Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente para que efetue  a troca da placa de sinalização na entrada do Juruvaúva.

INDICAÇÃO Nº 028/2020:  De  autoria do Vereador   Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Patrolagem e Manutenção da Rua Aricanduva, localizada no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 029/2020:  De  autoria do Vereador  Daniel da Silveira, indica, nas formalidades  regimentais,  ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes,  para que realize conserto de luminária queimada na Alameda das Papoulas, 181, localizada no Balneário Yemar, e que a mesma seja enviada a concessionária ELEKTRO S.A, para que sejam tomadas as devidas providências.

INDICAÇÃO Nº 030/2020:  De  autoria do Vereador Daniel da Silveira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que realize a Manutenção no acesso à praia, em frente Rua Rui Barbosa, Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 031/2020:  De  autoria do Vereador Daniel da Silveira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize patrolagem na Alameda das Papoulas, 181, localizada no Balneário Yemar, e que sejam tomadas as devidas providências para o perfeito tráfico de veículos e pedestre.

INDICAÇÃO Nº 032/2020:  De  autoria do Vereador Daniel da Silveira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA ou FAIXA ELEVADA) na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 380 - Balneário São Martinho, e que sejam tomadas as devidas providências para maior segurança dos moradores e turistas na região.

INDICAÇÃO Nº 033/2020:  De  autoria do Vereador Daniel da Silveira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize manutenção do 2 (dois) bueiros e tampa da boca de lobo que faz escoamento de água da chuva da localizada na Marginal Candapuí Norte (fundos da rodoviária) do Balneário Yemar.

INDICAÇÃO Nº 034/2020:  De  autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que  faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária das seguintes vias de acesso: 1.Rua Projetada 2, Balneário Caiçara; 2. Rua Salvador, Balneário Adriana; 3. Rua Brumado, Balneário Ancarpe: 4. Rua Papagaio, Balneário Carolina; 5. Rua Rio de Janeiro, Balneário Adriana; 6. Rua Benjamim Constant, Balneário São Martinho.

INDICAÇÃO Nº 035/2020:  De  autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que  faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária da Avenida Hum, no Balneário Ipanema e na Rua Barra Mansa, no Balneário Leão de Iguape.

INDICAÇÃO Nº 036/2020:  De  autoria do Vereador   Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades  regimentais,  ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido no de que seja realizado o serviço de Tapa-Buraco, na Avenida Vereador Carlos Roberto de Paula, próximo à Ponte, com o objetivo de zelar pela segurança dos motoristas e pedestres que trafegam na via, que apresenta buracos.

INDICAÇÃO Nº 037/2020:  De  autoria do Vereador   Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades  regimentais,  ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Manutenção e Reparo - incluindo a pintura - do Banheiro Público Municipal do Boqueirão Sul, localizado próximo aos quiosques da Balsa.

INDICAÇÃO Nº 038/2020:  De  autoria do Vereador   Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais,  ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de Manutenção de Boca de Lobo e Reparo no Asfalto, que sofreu erosões na Esquina da Rua Papoulas com a Av. Marginal Candapuí Norte, no Balneário Yemar,  e também na Rotatória próxima à Unidade Básica de Saúde (UBS) do município, na altura do número 1.300 da Avenida Marginal Candapuí.

INDICAÇÃO Nº 039/2020:  De  autoria do Vereador Daniel da Silveira, indica, nas formalidades regimentais, ao   Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a troca de haste / manutenção da luminária, localizada na esquina da Avenida Beira x Alameda das Papoulas, no Balneário Yemar.

 

 

Diversos:

Ofícios:  

PMIC Dptº Saúde 001/2020/VS – Divulga Campanha de Vacinação Contra Sarampo 2020.

 
Convites: 

Câmara de Itanhaém  Convida para Sessão Solene de Posse dos Vereadores da Câmara Mirim;    

Câmara de Peruíbe   Convida para Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Município.

 

 



 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 84
REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação às Câmeras de Vigilância do município.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 119
Requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação às Licenças para colocação de barracas na Praça de Artesanato, bem como os critérios adotados para emissão das respectivas licenças.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 121
REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NOS PONTOS DE ÔNIBUS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS, ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OSS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO -OSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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