Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12X36 - DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO, ACRESCENTA 0 §3° AO ART. 16 DA LEI N° 806 DE 12 DE MARÇO DE 2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PREFERÊNCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.