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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Poder Executivo
<span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 120/2019: </span>"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2019/1978/proj_120_executivo_supementacao_GKs63z0.pdf">https://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1978/proj_120_executivo_supementacao_GKs63z0.pdf</a><br /><br /><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 121/2019: </span>"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br /><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 122/2019: </span>"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br /><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 123/2019: "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12X36 - DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO, ACRESCENTA 0 §3° AO ART. 16 DA LEI N° 806 DE 12 DE MARÇO DE 2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PREFERÊNCIAS."</span><br /><br /><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 124/2019: </span>"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><br /><span style="font-size: 16px;">PROJETO DE LEI Nº 125/2019: </span>"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Poder Legislativo
<span style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 126/2019 – De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceeroni, "Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências."<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI Nº 127/2019 – De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceeroni, "Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências."<br /><br />PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2019 – De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ilha Comprida, e Dá Outras Providências."<br /><br />PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019 – De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ilha Comprida e Dá Outras Providências."<br /><br />PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019 – De autoria da Mesa Diretora, Dispõe Sobre a Suplementação de Verba no Orçamento da Câmara com Anulação Parcial de Dotações do Orçamento."<br /><br /><br /><br /><br /></span>
Indicações
<span style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 299/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instaladas Placas Educativas nas estradas do Boqueirão Sul e Boqueirão Norte, que dão acesso ao município. As placas devem conter avisos de Limites de Velocidade e Preservação Ambiental, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas, além de inibir que motoristas trafeguem no município em alta velocidade. <br /><br /></span><span style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 300/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que o Executivo tome providências para que os muros da sede da Escola Municipal de Surfe não sejam utilizados como “banheiro a céu aberto” por moradores e turistas. Sugiro que seja estudada uma forma de inibir que as pessoas utilizem o local de forma indevida, prejudicando os alunos e frequentadores, podendo ser liberado o banheiro do mediador, colocar um banheiro químico próximo ou que construa um banheiro público na região próxima à praça do Boqueirão Norte.<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 301/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja reestudada a medida que estabelece o fechamento da praia para os carros na praia do Boqueirão Sul, além de planejar uma organização dos motoristas que desejam estacionar seus veículos próximo ao Porto da Balsa, com fiscalização e sinalização apropriada. Indico também que a passagem de pedestres da Avenida Intermares seja roçada, com o objetivo de facilitar a locomoção dos turistas e moradores.<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 302/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado os serviços de ROÇAGEM e MANUTENÇÃO da Ilha de Lazer do Balneário Marusca, com a troca na tabela de basquete e o reparo no campinho de futebol, além dos demais serviços que se apresentarem necessários. <br /><br /></span><span style="text-align: justify;">INDICAÇÃO Nº 303/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado, COM URGÊNCIA, os serviços de CASCALHAMENTO e PATROLAGEM no final da Rua Cantareira, esquina com a Rua Las Palmas, localizada no Balneário Leão de Iguape. A pedido dos moradores, que estão com dificuldades de se locomoverem até suas casas.</span>
Diversos
Convite: UBIC Convida para a Festa de Natal das Crianças no Balneário Viareggio.<br /><br />Convite: ESCOLA MEU RECANTO Convida para Formatura da Turma Jardim II.<br /><br />Convite: ESCOLA MEU RECANTO Convida para Evento de Autógrafos Turma Rapunzel.<br /><br />Convite: CRECHE PIMPOLHO Convida para Bazar de Artesanato.<br /><br />Mensagem Natalina : Câmara Municipal de Jacupiranga.
Ocorrências do Expediente
