Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2019 - 19:00
Encerramento: 05/11/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 76/2019: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2.020."

PROJETO DE LEI Nº 101/2019: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 102/2019: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 1408/17, 1554/18 E 1560/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 103/2019 – De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, “Institui no Calendário Oficial do Município de Ilha Comprida o Dia Municipal de Mobilização de Limpeza de Prais e Rios e dá outras providências."


Indicações:

INDICAÇÃO Nº 270/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de PATROLAGEM e CASCALHAMENTO na Rua Iguape, localizada no Balneário Meu Recanto. A manutenção possui caráter de urgência, devido ao grande fluxo de veículos que transitam na via, que dá acesso à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

INDICAÇÃO Nº 271/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que seja realizado limpeza da faixa de areia na extensão da nossa praia neste Município.

INDICAÇÃO Nº 272/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja  verificada a possibilidade de reinstalar o Parquinho Recreativo de Madeira, ao lado da Pista de Skate, localizada do Balneário Monte Carlo. O local já possuía um desses e os moradores pedem uma área de lazer para as crianças.

INDICAÇÃO Nº 273/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja realizado o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua São Judas Tadeu, localizada no Balneário Britânia. Pedestres estão com dificuldades de utilizar as calçadas por conta do tamanho do mato.

INDICAÇÃO Nº 274/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja revisto o Projeto de Iluminação de Led Solar na Praça do Artesanato do Boqueirão Norte. Em fase de testes, os equipamentos não têm apresentado potência suficiente para iluminar o local, que está escuro e inseguro durante as noites.

INDICAÇÃO Nº 275/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que de que o Caminhão-Pipa molhe as ruas que dão acesso à Creche do Araçá, principalmente nos dias mais quentes e secos, devido ao grande volume de poeira e a dificuldade dos alunos e pais trafegarem na região.

INDICAÇÃO Nº 276/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, INDICA nas formalidades regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado, o mais breve possível, a patrolagem da avenida de acesso à Ponta da Praia em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 277/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, INDICA nas formalidades regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao departamento competente, o mais emergencial possível, para que seja colocado no Velório Municipal de Pedrinhas ventiladores de teto e tomadas.

INDICAÇÃO Nº 278/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder com instalação de placa para orientação do uso da fonte luminosa do mediador do Balneário São Martinho, neste município.

Diversos:

Convite:  LITERARTE - 1º Festival de Literatura de Ilha Comprida.

 
Convite:  Sessão Solene CÂMARA MUNICIPAL DE PERUÍBE.

Convite:  Sessão Solene CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.

Convite: Culto Oficialização Igreja Missão Resgate.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 433006
-Quais as açoês desenvolvidas pela prefeitura na regiâo sul do município ,compreendendo o trecho entre os balneários Curitiba e Ubatuba? -Qual o impacto dessas açoês?(número de pessoas beneficiadas). -Hà algum programa de aço~es planejadas para essa regiâo,no que se refere a obras de infraestrutura(água,luz,telefone,manutenção de vias)e geraçâo de trabalho,emprego e renda? -Em caso afirmativo,quais seriam essas açoês?
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção nº 30 de 2019
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 433018
Nos termos regimentais, apresentamos a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo MOISÉS DIAS DA ROCHA, que no último 03 de Novembro, certamente pela vontade de “DEUS”, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432999
AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432998
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 1.408/17, 1.554/18 E 1.560/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432943
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Abstenção
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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