Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2019 - 19:00
Encerramento: 22/10/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 97/2019 – De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 254/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto  aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalada, com urgência, Iluminação Pública na Alameda Tamadare, no Balneário São Januário, visando a segurança dos moradores. De acordo com o senhor Valdivino, a rua conta com apenas uma luminária, necessitando uma ampliação.

INDICAÇÃO Nº 255/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma manutenção no forro do teto do Banheiro Público, localizado na Avenida Beira Mar, no Balneário Britânia. O local apresenta boas condições de uso, porém o teto necessita de reparos, conforme as fotos em anexo.

INDICAÇÃO Nº 256/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto  aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja instalado um redutor de velocidade e sinalização apropriada, na Estrada da Vizinhança, próximo ao Balneário Porto Velho II, afim de inibir o excesso de velocidade na região.

INDICAÇÃO Nº 257/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que proceda a limpeza e cascalhamento da Estrada da Vizinhança com extensão até a Rua Porto das Pedras - Balneário Porto Velho, Ilha Comprida – SP.

INDICAÇÃO Nº 258/2019: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a patrolagem e Cascalhamento na Rua Fernanda, localizada no Balneário Mar Azul e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfico de veículos e pedestre.

INDICAÇÃO Nº 259/2019: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a patrolagem e Cascalhamento na Rua Saturno, localizada no Balneário Mar e Sol, e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres.

INDICAÇÃO Nº 260/2019: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a roçagem e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres na Rua Igarapé, localizado no Balneário Porto Velho.

INDICAÇÃO Nº 261/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente no sentido de que seja realizada uma amutenção e reforma no banheiro público, localizado no Porto da Balsa do Boqueirão Sul. 

INDICAÇÃO Nº 262/2019: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente no sentido de que sejam feitos serviços de Limpeza de Valas e Manutenção das ruas, com patrolagem e cascalhamento, em toda a extensão do Balneário City Mar. As chuvas tem causado transtornos na região.

INDICAÇÃO Nº 263/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, INDICA, nas formalidades regimentais. ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciados de forma URGENTE a manutenção viária e a limpeza de valas da RUA BRUMADO.

INDICAÇÃO Nº 264/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar iluminação pública na rua Porto das Pedras, Balneário Atlântico, no município de Ilha Comprida – SP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432942
Em qual local são despejados os dejetos orgânicos,derivado dos ônibus de excursão que vem até o município de Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção nº 26 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432947
Moção de Repúdio ao cidadão Marcos Rossi, pelas ofensas proferidas contra o nosso Vale do Ribeira.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 27 de 2019
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432952
MOÇÃO DE PESAR, Aos familiares do saudoso e querido amigo LUCAS DO CARMO SOUZA CARDOSO, Que neste último dia 18 de Outubro, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste a seus pais Sr. Vinicius Souza Cardoso e Sra. Jaqueline do Carmo Souza Cardoso e irmãos Gabriel e Caio do Carmo Souza Cardoso, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 26 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432888
    DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARCO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO. ENSINO E PESQUISA LTDA, (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Substitutivo nº 8 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 432920
    SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 095/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 8 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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