Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 19:00
Encerramento: 08/10/2019 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 92/2019 – De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 507 de 18 de Agosto de 2004 e dá outras providências." 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 231/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser efetuado serviço de cascalhamento na rua Amazonas e rua Guanabara, Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 232/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja providenciada limpeza de toda extensão da orla da Praia, localizada neste município.

INDICAÇÃO Nº 233/2019: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que realize a patrolagem e cascalhamento na Rua Santos Dumont (entre o nº 1070 e 1260), localizado no Balneário Samburá e que sejam tomadas as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres.

INDICAÇÃO Nº 234/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada a manutenção da Rua Fernando Sabino, Balneário Maria de Lourdes em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 235/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada a manutenção das ruas do Balneário Ubatuba e a limpeza do Rio Perequê e Candapuí. 

INDICAÇÃO Nº 236/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento de todas as ruas dos Balneários Canadá e Curitiba. 

INDICAÇÃO Nº 237/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de patrolagem da Rua Guanabara, Balneário Adriana e Avenida Beira Mar do Balneário Tropical até Pedrinhas.  

INDICAÇÃO Nº 238/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada a limpeza do Rio Perequê nos Balneários Barra Velha e City Mar.

INDICAÇÃO Nº 239/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizada a manutenção da Área de Laser dos Balneários City Mar, Araçá e Caiçara.

INDICAÇÃO Nº 240/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja providenciada limpeza e iluminação pública de toda exensão do Parque localizado no Balneário Jardim Portugal, neste município.

INDICAÇÃO Nº 241/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que realize a manutenção da rua Paraíba no Balenário Adriana. 

INDICAÇÃO Nº 242/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de instalação de boca de lobo no Balneário City Mar. 

INDICAÇÃO Nº 243/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de instalação de lombada na Avenida Beira Mar, nas proximidades das Avenidas I e II do Balneário Portal Janaina.

INDICAÇÃO Nº 244/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de limpeza das valas, nas Avenidas I e II, Balneário Portal Janaína.

INDICAÇÃO Nº 245/2019: De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre , INDICA, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA, no sentido de criar no corpo da administração pública municipal a Coordenadoria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda visando prospectar e coordenar relações que representem novas oportunidades para a geração de trabalho.

Ocorrências do Expediente:

Tribuna Livre - Capitão da Polícia Militar, Sr. Erick Luis Lima.





Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432740
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432742
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL COM A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432794
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432807
Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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