Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2019 - 19:00
Encerramento: 17/09/2019 - 22:30



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 80/2019 – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 803, de 03 de Março de 2010 e seus anexos, e dá outras providências.

Edital de Audiência Pública relativo a METAS FISCAIS do 2o. Quadrimestre de 2019.

Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019 - De autoria do Vereador Maurisfran Santos do Nascimento,  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EVANDRO WAGNER DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 - De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR NELSON GALLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2019 - De autoria do Vereador Maurisfran Santos do Nascimento, “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA À SENHORA SOLANGE MARIA VINCE ESGALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2019 - De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, "CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, AO SR. EDVALDO FERREIRA BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 209/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA para que seja realizada a cobertura do ponto de ônibus na Ponta da Praia próximo ao Carioca.

INDICAÇÃO Nº 210/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, INDICA, ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente que proceda a limpeza, manutenção e cascalhamento da Rua Tomoyo Matuoka – Balneário Chandon.

OFÍCIO 001/2019 Vereador Fábio Rogério Tonon - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 001/2019 Vereador Miguel da Silva Tallada - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

OFÍCIO 002/2019 Vereador Daniel Ramos  - Indica homenageado para o "Prêmio Professor Nota Dez"

Diversos:

Ofício JUSTIÇA ELEITORAL 42/2019 - Solicita Divulgação sobre Biometria Obrigatória.

Ofício DEFENSORIA PÚBLICA/SP 272/2019 - Convida para Pré-conferência Regional.

INFORMATIVO DIMUTRAN - Semana Nacional de Trânsito.

EE JUDITH SANTANA DIEGUES - Solicita colaboração para Evento Beneficiente.

Ocorrências do Expediente:

Entrega MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA BOLA DE NEVE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 432592
Institui a Semana Municipal da Fotografia no âmbito do Município de Ilha Comprida
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432675
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432711
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Substitutivo nº 7 de 2019
Autores:
SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 080/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432726
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 080/2019.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 7 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Emenda nº 1 de 2019
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Não



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