1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 432592
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Institui a Semana Municipal da Fotografia no âmbito do Município de Ilha Comprida
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432675
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432711
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Substitutivo nº 7 de 2019
Autores:
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SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 080/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432726
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EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 080/2019.
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Rejeitado
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