Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 19:00
Encerramento: 03/09/2019 - 20:40



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 64/2019: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS."

PROJETO DE LEI Nº 74/2019: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE FIBRA ÓPTICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 75/2019: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 202/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar  manutenções dos brinquedos dos referidos parques infantis do município de Ilha  Compras SP.

INDICAÇÃO Nº 203/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção em academias ao ar livre na praça instaladas no município de Ilha comprida, SP. 

INDICAÇÃO Nº 204/2019: De autoria do Vereador Maurisfran Santos do Nascimento, ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA para que seja realizado o serviço de limpeza das valas da Avenida 1, Balneário Marisol, em toda sua extensão. 

INDICAÇÃO Nº 205/2019: De autoria do Vereador Maurisfran Santos do Nascimento, ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA para que seja realizado o serviço de patrolagem e cascalhamento da Rua Amparo nas proximidades dos números 231 ao 261, no Balneário Icaraí.

INDICAÇÃO Nº 206/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizada a pintura das faixas elevadas instaladas na Beira Mar, pois as mesmas estão com a pintura desbotada e dificulta a visualização dos motoristas.

INDICAÇÃO Nº 207/2019: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado com URGÊNCIA a instalação de uma nova câmera de monitoramento na rotatória em frente a Avenida Central, no Balneário Porto Velho.

Diversos:

OFICIO PMIC/EDUCAÇÃO  49/2019 - Informa sobre Fechamento Temporário do Espaço Cultura Plínio Marcos.

OFICIO OAB 187/2019 - Solicita patrocínio para 6a. Caminhada de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e de Próstata.

Ocorrências do Expediente:

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO E QUERIDO AMIGO DÉCIO NATAL VALOTA.


ENTREGA DE MOÇÃO - Congratulações aos jogadores e comissão técnica da Escola Municipal de Futebol.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO FRAJOLA

2 - MIG

3 - MOZART SILVESTRE

4 - ANDRESSA CERONI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432587
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 432540
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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