Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2019 - 19:00
Encerramento: 14/08/2019 - 20:20



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, institui no âmbito da Câmara Municipal de Ilha Comprida, o programa “ACESSO CIDADÃO”

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 187/2019: De autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica ao chefe do poder Executivo Municipal que seja providenciado para o atendimento durante o expediente do pronto socorro municipal, lotação ou contratação de no mínimo mais dois funcionários para reforçar a limpeza;

INDICAÇÃO Nº 188/2019: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de faixa elevada na Avenida Copacabana na altura do nº 660;

INDICAÇÃO Nº 189/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco, “tapaburaco”;

INDICAÇÃO Nº 190/2019: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita com urgência, a instalação de placas de identificação e pintura das lombadas, ao longo da Avenida Beira Mar no sentido Balneário Monte Carlo até o Balneário São Januário;

INDICAÇÃO Nº 191/2019: De autoria do Vereador Fabio Tonon, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza de vala e terraplanagem em todo Balneário City Mar;

INDICAÇÃO Nº 192/2019: De autoria do Vereador Fabio Tonon, indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a roçagem na Beira Mar, Balneário Viaregio, município de Ilha Comprida SP;

Diversos:

CONVITE: Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Sessão Solene em comemoração à Semana da Família.

CONVITE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2019.

Ocorrências do Expediente:

Pela Ordem Vereador José Roberto Venâncio de Souza defende a aprovação do Requerimento 72/2019 de sua autoria.
Pela Ordem Vereador Daniel Ramos defende a rejeição do Requerimento 72/2019.
Pela Ordem Vereadora Andressa Marues Moreira Ceroni defende a aprovação do Requerimento 73/2019 de sua autoria.
O Presidente Fabiano da Silva Pereira faz uso da palavra para explicações sobre a visita ao LANAM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432560
Requer informações sobre falta de incidência de melhoria na Rua Belo Horizonte, no Balneário Adriana.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432564
Requer convocação do Sr. Gerente Regional da Elektro ou um representante e também o Diretor do Departamento de Obras do Município de Ilha Comprida para comparecimento a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432565
Requer todos os laudos de Licenciamento Ambiental do exercício de 2018 do DPDU, vinculado à Comissão de Integração Ambiental, devidamente assinado pelos técnicos responsáveis e pelo engenheiro(a) ambiental.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 18 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432559
Homenageia o 12º aniversário da igreja evangélica Bola de Neve em Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 19 de 2019
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432569
Assinada por todos os vereadores, de pesar à família do Senhor Raphael Miller de Faria Rodrigues.
Matéria não votada
6 - Moção nº 20 de 2019
Autores: ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, DANIEL RAMOS, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432570
Assinada por todos os vereadores, de pesar à família do Senhor Antonio Firmino da Silva.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANDRESSA CERONI

    2 - ROBERTO FRAJOLA




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432532
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432539
    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Abstenção
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Abstenção
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALEMÃO
    2 - ROBERTO FRAJOLA



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