Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 19:00
Encerramento: 18/06/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 055/19 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO/ANISTIA DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 057/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre "PRIORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 058/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre "DISPÕE DA PUBLICAÇÃO E DE AFIXAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICAÇÃO Nº 177/2019: De autoria do Nobre Vereador Miguel da Silva Tallada, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, 
para que seja feita a manutenção da rua Dante Alighieri no balneário Meu Recanto.
INDICAÇÃO Nº 178/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal,  para que determine ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizada na Av. Beira Mar entre os Balneários Maria de Lurdes e Xandu.
INDICAÇÃO Nº 179/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizada a limpeza e patrolagem da Rua Purus, Balneário Saveiro, a pedido do senhor Esmeraldo.
INDICAÇÃO Nº 180/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o conserto da Tubulação da Rua Paraíba de fronte ao numero 20, Balneário Adriana, a pedido do senhor Tião.
INDICAÇÃO Nº 181/2019: De autoria do Nobre Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolamento na Rua Amazonas, localizado no Balneário Adriana.
INDICAÇÃO Nº 182/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, ao Chefe do Executivo Municipal, determinar ao setor competente que proceda a retirada dos brinquedos do parque infantil localizado no campo do Caju.
INDICAÇÃO Nº 183/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica a premente necessidade de proceder com urgência a realização de limpeza das margens do mar na Ponta da Praia, neste município.

 

Ocorrências do Expediente:

Convite Câmara Municipal de Jacupiranga para Sessão Solene.

Edital de Convocação para Convenção do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

Ofício 019/2019-GEFG informa adiamento da Reunião do Conselho Gestor APA

Memorando departamento de Saúde sobre prevenção do Câncer Bucal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 14 de 2019
Autor: MIG
Número de Protocolo: 432434
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE SLAWOMIR RZEPKA
Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção nº 15 de 2019
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 432446
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a senhora Juliana Rocha Tonon.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Moção nº 16 de 2019
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 432447
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a senhora Keithe Bigas.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432431
Requer informações sobre eventual possibilidade de colocação de grama sintética no campo municipal.
Rejeitado
5 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432453
Envio de requerimento ao Poder Executivo, solicitando informações sobre as nomeações dos membros para “CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS” no Município de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 15 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 14 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - OSVALDINHO
    Não usou a Tribuna

    2 - ANDRESSA CERONI
    Não usou a Tribuna

    3 - DANIEL RAMOS
    Não usou a Tribuna

    4 - FABIO TONON
    Não usou a Tribuna

    5 - ROBERTO FRAJOLA

    6 - ALEMÃO

    7 - MIG
    Não usou a Tribuna

    8 - MOZART SILVESTRE
    Não usou a Tribuna




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432412
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432411
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1217 DE 12 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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