Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2019 - 19:00
Encerramento: 04/06/2019 -



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 049/2019: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 051/2019: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 052/2019: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Poder Legislativo:

INDICAÇÃO Nº 157/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente da prefeitura para que execute a manutenção da Rua Antonio Menendez, depois da Candapuí Sul, altura do nº 1795, Balneário Britânia;
INDICAÇÃO Nº 158/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a limpeza e cascalhamento da Rua Dona Emilia no Balneário Bermudas;
INDICAÇÃO Nº 159/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a limpeza e cascalhamento da Alameda Afonso Pena no Balneário São Januário no município de Ilha Comprida;
INDICAÇÃO Nº 160/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providências sobre o deslizamento de terras na Alameda Moises da Cunha, ponta da praia (próximo a Beira Rio) no município de Ilha Comprida;
INDICAÇÃO Nº 161/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a limpeza e cascalhamento da Rua Maranhão no Balneário Adriana.
INDICAÇÃO Nº 162/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente da prefeitura para que disponibilize, no período de entrada e saída, em dias e letivos, equipe de segurança nas imediações da escola Monte Carlo;
INDICAÇÃO Nº 163/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao setor competente da prefeitura para que execute o serviço de patrolagem, cascalhamento e limpeza das valas na rua Tancredo Neves, no Balneário Marusca;
INDICAÇÃO Nº 164/2019: De autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção e/ou reforma da ponte localizada na Avenida Adelaide, Balneário Viarégio;
INDICAÇÃO Nº 165/2019: De autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção viária e a limpeza das valas das seguintes ruas: 1. Avenida Porto Velho, no Balneário Porto Velho; 2. Ruas Tancredo Neves, Ulisses Guimarães e João de Souza Marques, no Balneário Marusca; 3. Avenida Janaína, no Balneário Janaína I; 4. Rua Ceará, no Balneário Adriana; 5. Rua Pico da Bandeira, no Balneário Marambaia; 6. Avenida Adelaide, no Balneário Viarégio; 7. Avenida Figueira da Foz; 8. Rua Porto Tubarão, no Balneário Atlântico; 9. Rua Venceslau Brás, no Balneário São Martinho; 10. Rua Casa Verde, no Balneário Leão de Iguape;
INDICAÇÃO Nº 166/2019: De autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção viária e a limpeza de valas das principais vias de acesso do BALNEÁRIO ARAÇÁ.
INDICAÇÃO Nº 167/2019: De autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciada, de forma urgente, a manutenção viária da Avenida Brasil e a retirada de uma árvore na mesma avenida, esquina com a Rua dos Pescadores, no Balneário Vila Nova.
INDICAÇÃO Nº 168/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que seja feito os reparos necessários no que tange ao buraco no asfalto na Av. Beira Mar altura do número 13.850 no Balneário Monte Carlo, de forma urgente.
INDICAÇÃO Nº 169/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que se possível, instale um contêiner de lixo na esquina entre a Rua Las Palmas e José Pacheco dos Santos no Balneário Monte Carlo.
INDICAÇÃO Nº 170/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que seja feito os reparos necessários no que tange a RUA LÍBANO no Balneário Araçá, de forma urgente, tendo em vista que já foram feitos inúmeros pedidos e as pessoas ainda não conseguem ter boas condições de acesso.
NDICAÇÃO Nº 171/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que seja feito os reparos necessários no que tange a Rua Ceará, no Balneário Adriana, de forma urgente, tendo em vista que já foram feitos inúmeros pedidos e o problema inda persiste.
INDICAÇÃO Nº 172/2019: De autoria do Nobre Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais ao Exmo Sr Prefeito Municipal, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 2 (duas) luminárias no final da Rua Belo Horizonte, (próximo ao nº 450), localizada no Balneário Adriana e que seja tomada as devidas providências.

Ocorrências do Expediente:

OFICIO Nº 020/2019 – Conselho Comunitário de Segurança de Ilha Comprida – CONSEG – ASSUNTO: Reunião Ordinária;
OFICIO Nº 021/2019 – Prefeitura Municipal de Ilha Comprida – Departamento de Saúde - ASSUNTO: Desabastecimento da Vacina Influenza. LEMBRETE – BINGO CCMI




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2019
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 432382
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Fut do Valle Eventos Esportivos.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção nº 12 de 2019
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 432384
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe Aris Esporte Clube.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 432383
Segurança Municipal na escola Monte Carlo.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 11 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
    Turno: Único
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 432174
    Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta municipal, Câmara Municipal, órgãos e entidades administradas pelo Município de Ilha Comprida, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, nos termos de Lei Federal n.º 11.340, de 7.8.16 - Lei Maria da Penha e dá outras providencias.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432374
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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