Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 19:00
Encerramento: 14/05/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: MIG / PTB
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Executivo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2019: “Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”

Poder Legislativo:

INDICAÇÃO Nº 136/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica, em virtude da relevância do assunto, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao setor competente da prefeitura para que sejam executados, o mais emergencial possível, o serviço de patrolagem e cascalhamento na rua Ceará no balneário Adriana;
INDICAÇÃO Nº 137/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões, junto ao departamento competente, para que sejam feitos os reparos necessários, principalmente ROÇADEIRA, no que tange a RUA FAUZE METENE no Balneário Ponta da Praia, de forma URGENTE, tendo em vista que o mato alto nesse local;
NDICAÇÃO Nº 138/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a RUA BENEDITO MARTINS no Balneário Araçá, de forma URGENTE, tendo em vista que já foram feitos inúmeros pedidos e as pessoas ainda não conseguem ter acesso aos seus lares.
INDICAÇÃO Nº 139/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, nas formalidades regimentais, ao chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto aos departamentos competentes, solicitando que sejam realizados operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas do Município de Ilha Comprida.
INDICAÇÃO Nº 140/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder a limpeza da faixa de areia ao longo da praia no município de Ilha Comprida.

Ocorrências do Expediente:

OFICIO CIRCULAR Nº 001/2019 – Câmara Municipal de Suzano;
COMUNICADO – Câmara Municipal de São Carlos;
NOTIFICAÇÃO 906/19 – CAIXA – Gerencia Executiva e Negocial de Governo.
AVISO – Câmara Municipal de Cajati. AVISO – 7ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília – DF
AVISO – Centro de Estudos da Administração Publica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432188
Solicita informações sobre convênio firmado entre Prefeitura de Ilha Comprida e CIEE.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432195
REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DOS ABRIGOS DE ONIBUS DANIFICADOS E SUBSTIUIÇÂO POR ABRIGOS NOVOS ADAPTADOS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2019
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 432196
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Educacional "Ilha Jovem".
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 432201
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO NO SEGUNDO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 432200
    DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
    Turno: Primeiro
    Autor: ALEMÃO
    Número de Protocolo: 432117
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432187
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Substitutivo nº 4 de 2019
    Autores:
    Número de Protocolo: 432198
    SUBSTITUTIVO AO PL 041/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 432149
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 4 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Conteúdo Multimídia