Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 19:00
Encerramento: 07/05/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2019: De autoria da Nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta municipal, Câmara Municipal, órgãos e entidades administradas pelo Município de Ilha Comprida, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, nos termos de Lei Federal nº 11.340, de 7.8.16 – Lei Maria da Penha e dá outras providências”
INDICAÇÃO Nº 118/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a roçagem e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres na Rua Três ao redor da Igreja localizada no Balneário Claudia Mara.
INDICAÇÃO Nº 119/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a roçagem e patrolagem e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres na Rua Noruega localizada no Balneário Araçá. INDICAÇÃO Nº 120/2019: De autoria do Nobre Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a patrolagem e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres na Rua Recanto das Toninhas localizada no Balneário Enseada do Sol. INDICAÇÃO Nº 121/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a patrolagem e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres localizada na Estrada Alternativa Locacional que passa no Balneário Sinfonia do Mar.
INDICAÇÃO Nº 122/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco “Tapa buraco” e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres localizado no Balneário Barra Velha na Avenida Beira Mar.
INDICAÇÃO Nº 123/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabio Rogério Tonon, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize a patrolagem, cascalhamento e limpeza de vala e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres na Rua Dois localizada no Balneário City Mar.
INDICAÇÃO Nº 124/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a limpeza e manutenção da Ruas da Ponta da Praia.
INDICAÇÃO Nº 125/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a Rua Índia no Balneário Araçá.
INDICAÇÃO Nº 126/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Srº Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a Rua Japão altura do número 50 no Balneário Araçá.
INDICAÇÃO Nº 127/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a Rua Venezuela, em toda sua extensão no Balneário Araçá.
INDICAÇÃO Nº 128/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a Rua Alagoas, em toda sua extensão no Balneário Adriana.
INDICAÇÃO Nº 129/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange ao cruzamento da rua Índia com a Av. Henrique Romano, no Balneário Araçá.
INDICAÇÃO Nº 130/2019: De autoria do Nobre Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior para que faça gestões junto ao Departamento competente, para que seja feito os reparos necessários no que tange a Rua Londres, no Balneário Adriana.
INDICAÇÃO Nº 131/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, que se faça a limpeza dos matos no balneário Britânia que se encontra em extremo abandono, com matos invadindo as ruas.
INDICAÇÃO Nº 132/2019: De autoria do Nobre Vereador Mozart Roberto Silvestre, indica que seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, que se faça a poda das árvores na avenida Copacabana e arrumar o emaranhado de fios na mesma avenida,que se encontram inclusive alguns caídos.As árvores estão junto com os fios de luz,tornando extremamente perigoso pras pessoas que por ali transitam.
INDICAÇÃO Nº 133/2019: De autoria do Nobre Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e cascalhamento no final da Rua Cantareira, localizado no Balneário Leão de Iguape e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfico de veículos e pedestre.
INDICAÇÃO Nº 134/2019: De autoria do Nobre Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o patrolagem e cascalhamento na Rua 5 de Março, localizado no Balneário Sete de Setembro e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfico de veículos e pedestres.
INDICAÇÃO Nº 135/2019: De autoria do Nobre Vereador Jose Roberto Venâncio de Souza, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e a limpeza das valas das seguintes ruas: 1. Rua “Quatro” e Avenida Mares do Sul, no Balneário Mares do Sul; 2. Ruas Babilônia e Madri, no Balneário Márcia; 3. Rua Casa Branca, esquina com a Av. Candapuí, no Balneário Icaraí; 4. Rua Cecília Meireles, no Balneário Maria de Lourdes; 5. Avenida Fagundes Varela.

Ocorrências do Expediente:

OFICIO Nº 016 – 2019/CULT: Divisão de Cultura – Município de Ilha Comprida




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2019
Autores: ROBERTO FRAJOLA, ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 432175
REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, no termos do artigo 4º, da Resolução nº 189/2017, para que se aprovador for, seja realizada a primeira “Câmara Itinerante” de 2019, no Balneário Araçá, ainda neste mês de maio.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 432185
REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR e a Diretora Municipal de Saúde, senhora VANESSA CRISTINA DE MELO para que informa esta Casa de Leis sobre o motivo da ausência das agentes comunitárias de saúde, quantas estão de fato trabalhando e quantas são necessárias para a cobertura de 100% de nosso município.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores:
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indica a REJEIÇÃO das Contas referente ao ano de 2015.
Rejeitado

Obs.: Contas Municipais referente ao exercício de 2015 APROVADAS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2019
  • ALEMÃO - Não
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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