Lei Municipal nº 1.114, de 10 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1114
Ano
2013
Data
10/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/02/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria MESA DIRETORA DA CÂMARA)
Indexação
Observação
Lei promulgada em 21 de outubro de 2013, mas para manter a sequência numérica no SAPL ela foi cadastrada como 10/12/2013.
Assuntos
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.856, de 14 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.878, de 23 de fevereiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.284, de 28 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica