Lei Municipal nº 1.243, de 22 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1243
Ano
2015
Data
22/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.287, de 17 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica