Lei Municipal nº 2.470, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2470
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2026
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 2088
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica