Resolução CMIC nº 291, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
291
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1961
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Indexação
Observação
Errata publicada na DOM-E - ED.1969 no dia 23/12/2025.
Assuntos
- Finanças, Créditos e Suplementação Orçamentária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica