Lei Municipal nº 2.402, de 10 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2402
Ano
2025
Data
10/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1903
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza).
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica