Lei Municipal nº 2.387, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2387
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1889
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VERÃO MAIS LIMPO EM ILHA COMPRIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza).
Indexação
Observação
Lei datada de 30 de novembro de 2025, contudo registrada com a data de 29 de novembro do mesmo ano, em razão da necessidade de manutenção da sequência do sistema.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica