Decreto Legislativo nº 251, de 25 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

251

Ano

2025

Data

25/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/09/2025

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.1840

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDIELSON PAULO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Milton Cesar Pires).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honrarias

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Anexos Norma Jurídica