Decreto Legislativo nº 250, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
250
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1840
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR HENRIQUE ROMANO, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica