Decreto Legislativo nº 248, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
248
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1840
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR MÁRIO ANTÔNIO DE MORAES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica