Decreto Legislativo nº 246, de 16 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

246

Ano

2025

Data

16/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/09/2025

Veículo de Publicação

DOM-E - ED.1836

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

7

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva)

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honrarias

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Anexos Norma Jurídica