Decreto Legislativo nº 244, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
244
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1836
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica