Lei Municipal nº 2.255, de 28 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2255
Ano
2025
Data
28/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1572
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio ou Repasse Financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica