Decreto Legislativo nº 217, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
217
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1195
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DOS PIONEIROS” À SR. VITÓRIA REGIA FERREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Autoria Ver. Fábio Rogério Tonon).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica