Decreto Legislativo nº 212, de 04 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
212
Ano
2023
Data
04/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1195
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA MARIA FERREIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Autoria Vereador Emerson Gryllo Rodrigues ).
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica